Organizações não governamentais (ONGs) como Greenpeace, Instituto Socioambiental, Centro de Trabalho Indigenista, Comissão Pró Índio de São Paulo, Comissão Pró-Yanomami e o Instituto Pólis, além de importantes núcleos de estudo da temática indígena como o NHII, da Universidade de São Paulo, e o Nuti, do Museu Nacional, estão entre os apoiadores do abaixo-assinado online que pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) o respeito à demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

A petição foi organizada pelo coletivo Makunaima Grita, formado por representantes de diversos segmentos da sociedade civil, e será entregue aos ministros do STF.

O tribunal deve votar em plenário (no próximo dia 27, segundo informação divulgada na última semana) ao menos uma das 33 ações que tramitam em questionamento à Raposa, terra indígena que envolve uma disputa de pelo menos três décadas entre os índios de diversas etnias que habitam a região e colonos brancos apoiados pelo Estado de Roraima, os chamados "arrozeiros". O julgamento do Supremo deve servir de referência para demais processos. Pontos que colocam em xeque a demarcação contínua, em vez de "em ilhas", são considerados perigosas fontes potenciais de jurisprudência para novas ações contra outras terras indígenas por todo o país.

"A Constituição completa 20 anos em outubro, e a decisão do Supremo Tribunal Federal no caso da Raposa Serra do Sol precisa honrá-la, resgatando a dignidade aos povos indígenas, fortalecendo nossa democracia pluralista e o Estado Democrático de Direito no Brasil", diz o texto que chama atenção para a petição no site do grupo Makunaima Grita. O nome do grupo faz referência ao personagem mítico dos índios de Raposa que foi usado como inspiração pelo modernista Mário de Andrade em sua obra Macunaíma.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou a demarcação da reserva em 15 de abril de 2005. De lá para cá, a Funai conduziu negociações para a retirada dos não-indígenas que ocupavam parte da terra, indenizando e oferecendo novas áreas para os agricultores. Uma parte se recusou a sair e, em abril deste ano, a Polícia Federal enviou 150 agentes a Roraima para executar a retirada dos resistentes, que utilizaram táticas de guerrilha para enfrentar os policiais. Os conflitos levaram o STF a aceitar liminar que pedia a suspensão da operação de retirada.

Dez índios chegaram a ser alvejados por pistoleiros, e o debate sobre Raposa ganhou destaque nacional, depois que o general Augusto Heleno, do Comando Militar da Amazônia, questionou publicamente a demarcação de terras indígenas em região de fronteira, considerando-as uma "ameaça à soberania nacional". O 7º Batalhão de Infantaria de Selva, em Boa Vista, comandado pelo general Eliezer Monteiro, chegou a sediar uma manifestação de arrozeiros contra a demarcação de Raposa. Para o Makunaima Grita, os conflitos na reserva foram pretexto para o "reaparecimento de discursos xenófobos e de todo tipo de preconceito na tentativa de influenciar a opinião pública contra os ditames da Constituição".

O Instituto Socioambiental produziu um dossiê sobre o caso Raposa Serra do Sol.

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