Ao contrário do que a presidência declara à comunidade internacional,
cana-de-açúcar já é cultivada no Acre, e com recursos dos governos
estaduais e federal
A cana-de-açúcar, matéria-prima utilizada na produção de etanol no
Brasil, já está sendo plantada na Amazônia, diferentemente do que
afirmou o presidente Lula no início de junho, na abertura da
Conferência da Organização das Nações Unidas para Agricultura e
Alimentação (FAO). Segundo o presidente, o Brasil não plantaria cana
na região, mas segundo pesquisadores e promotores do Acre, os
canaviais já chegaram à Amazônia.
De acordo com o doutor em Desenvolvimento Sustentável e professor da
Universidade Federal do Acre (Ufac), Écio Rodrigues, a cana não só
está sendo plantada na Amazônia como inclusive tem sido fomentada com
recursos públicos. "O caso do Acre é emblemático. Uma usina
construída com recursos do Banco do Brasil com investimentos
superiores a R$ 200 milhões e abandonada após fracasso total do
projeto nos idos de 1990 foi retomada agora em 2003, com recursos do
governo estadual e federal, ambos do mesmo partido e, o mais
interessante, com o acordo até do Ministério do Meio Ambiente",
explica.
Rodrigues explica que a cana alterou a paisagem ao longo da Rodovia do
Pacífico, que até então era dominada por pastagens, e que põe a
floresta em risco devido a três fatores: o ganho financeiro a curto
prazo, o bom momento nacional e internacional dos biocombustíveis e a
fragilidade normativa e institucional na Amazônia. "A cana destrói a
floresta pelo seu elevado potencial de mercado e, por outro lado, pela
fragilidade institucional presente na região".
Além dessa fragilidade, existe também o interesse em se aprovar leis
que facilitem a entrada da cana na região. "No Acre, aumentou-se na
área da cana o desmatamento legalizado de 20% para 50% da área das
propriedades, duplicando o território da cana", diz Rodrigues.
Álcool Verde
Devido à ausência de itens relevantes sobre impactos ambientais que a
produção de álcool na Amazônia pode causar, o Ministério Público
Estadual do Acre rejeitou os estudos da usina Álcool Verde. Segundo a
promotora de justiça do Acre Meri Cristina Amaral Gonçalves, o Estudo
de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
apresentados eram frágeis. "Não era um estudo, parecia mais uma
compilação, com uma série de falhas e aspectos não abordados, como o
balanço hídrico", explica.
De acordo com a promotora, só foram apresentados estudos sobre o
impacto da usina, e não de impactos das plantações ou do uso da água.
Meri Cristina explica que a usina não funciona por si só. "Tem que
plantar, e isso é impactante. Não há menção sobre onde essa cana será
plantada", diz.
Para alimentar a usina, serão plantados 39 mil hectares de
cana-de-açúcar no município de Capixaba (distante 77 quilômetros de
Rio Branco) e arredores. Para empreendimentos de mais de mil hectares
é necessário estudo de impacto ambiental, que até o momento não foi
feito. Além disso, encontra-se nessa área um importante sítio
arqueológico, conhecido como Geoglifos, mas também não existem estudos
sobre os impactos do avanço da cana em áreas de importância
arqueológica.
Meri Cristina reitera que o próprio governo do Acre é acionista do
empreendimento, o que acaba fazendo com que o órgão ambiental (no
caso, o Instituto do Meio Ambiente do Acre, Imac) acabe refletindo uma
posição de interesse. A procuradora diz que o argumento predominante
é que o Ministério Público estaria impedindo o desenvolvimento do
Acre, quando na verdade o que a procuradoria quer é que
empreendimentos não causem impacto ambiental. "Com certeza com um
estudo de impacto mais robusto teríamos mais segurança com o
empreendimento", explica.
Modelo agrícola
O etanol e a cana-de-açúcar estão sendo defendidos por poluir menos do
que o petróleo, sendo assim uma alternativa energética contra o
fenômeno conhecido como aquecimento global. O pesquisador Écio
Rodrigues concorda que o etanol é preferível ao petróleo. "O petróleo
um dia vai acabar e a fumaça por ele gerada não é recuperada por ele
mesmo. A cana, soja ou outro vegetal tira da atmosfera a fumaça que
esse mesmo combustível joga, então a equação é zerada e por isso é
melhor", analisa. Rodrigues, no entanto, alerta para os perigos do
monocultivo. "Note-se que se essa contribuição dos monocultivos
ocorrer à custa dos desmatamentos, essa equação se complica e se
inverte. O carbono da destruição da floresta não será recuperado pelo
plantio da cana. É por isso que o mundo fica muito preocupado com a
transformação do Brasil em potencia dos biocombustíveis", explica.
Rodrigues acredita não ser possível conciliar o atual modelo agrícola
do país com a conservação da Amazônia e atenta para a vocação
florestal da região. "A exploração sustentável da floresta parece ser
a alternativa possível. Tecnologias de Manejo Florestal de Uso
Múltiplo foram desenvolvidas na década de 1990 e permitem uma
exploração com elevado grau de diversificação e agregação de valor".
Para o pesquisador, o pagamento por serviços florestais é uma maneira
de conservar a Amazônia e evitar que a floresta entre em competição
com a cana-de-açúcar. "Se o mundo se dispuser a pagar pelos bens
materiais e pelos serviços, como de produção e limpeza do ar e da água
que a floresta na Amazônia oferece, o problema da competitividade com
cana, boi e soja estará resolvido, e o futuro do ecossistema florestal
garantido", conclui.
Por Bruno Calixto