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Faltam informações sobre impactos da agroenergia, avaliam dirigentes sociais
Evento discutiu "os impactos das culturas de agroenergia" e contou com a participação de parlamentares e de representantes dos movimentos sociais e do governo federal
Por Verena Glass
Brasília - A despeito do peso que a agroenergia tem adquirido na lista de prioridades do governo federal, ainda faltam informações básicas que subsidiem e sustentem estratégias políticas, econômicas, sociais e produtivas para o setor. Esta foi uma das conclusões do debate "Os impactos das culturas de agroenergia", realizado pelo Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) da Repórter Brasil e pela Frente Parlamentar da Terra nesta terça (10) na Câmara Federal.Presidido pelo deputado federal Adão Pretto (PT-RS), o debate contou com a participação do senador José Nery (PSOL-PA), do deputado Dr. Rosinha (PT-PR), do coordenador do programa de biodiesel do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Arnoldo Campos, do dirigente da Fetraf, Frencisco Lucena, e do assessor da CPT, Isidoro Revers, além do CMA, que apresentou inicialmente os resultados do primeiro relatório do projeto "O Brasil dos Agrocombustíveis - impactos das lavouras sobre a terra, o meio e a sociedade: soja e mamona".
Para o senador José Nery, a primeira questão a ser levada em consideração no debate sobre agroenergia é a garantia da preservação dos interesses dos camponeses e trabalhadores rurais. A crescente pressão de grandes empresas de agrocombustíveis, nacionais e estrangeiras, sobre a posse da terra ou sobre a forma de produção de matérias-primas em acordos com agricultores familiares, tem apresentado problemas que terão de ser considerados prioritariamente, afirmou Nery. Segundo o senador, os parlamentares teriam que assumir uma liderança neste debate.
Na mesma linha, o assessor da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Isidoro Revers, afirmou que a inexistência de um projeto de agricultura brasileiro tem colocado o campo e a produção nacionais como reféns do empresariado e do capital internacional, entre elas as grandes traders, que controlam do pacote tecnológico de produção ao financiamento e à comercialização da produção nacional. Este sistema tem buscado impor uma lógica produtiva à agricultura familiar que, em praticamente todos os casos, tem se revelado altamente problemática. Exemplo disso seriam os acordos produtivos entre agricultores familiares e indústrias de biodiesel, que tem transformado pequenas propriedades em áreas continuas de monocultivo de matérias-primas.
Um dos problemas para as organizações que atuam na cadeia produtiva das culturas de agroenergia, principalmente no setor da agricultura familiar, é a falta de informações que ajudem a balizar o debate político, avaliou Francisco lucena, da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf). Neste sentido, iniciativas como a do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis são, no seu entender, bastante positivas, por trazerem elementos adicionais para o debate.
Segundo Lucena, o novo calcanhar-de-aquiles da agroenergia, o embate com a produção de alimentos, acabou ocorrendo antes do previsto pelas organizações camponesas e dos trabalhadores rurais. Se antes as agrocombustíveis viviam um dilema "climático" - se ajudam ou não a combater o aquecimento global -, os últimos evento que contrapuseram a produção de biodiesel e etanol à de alimentos é um sinal de alerta para a agricultura familiar.
No que diz respeito à promessa de aumento da renda dos pequenos com a produção de culturas de agrocombustíveis, esta tem se mostrado, ao menos por enquanto, uma ilusão, e os projetos de parceria com a agricultura familiar, principalmente no Nordeste, não têm se concretizado da forma prometida.
A imposição de um modelo tecnológico "convencional" não atende às necessidades da agricultura familiar, avaliou Lucena, já que é cara e socioambientalmente inviável. Reforma agrária, agroecologia e diversificação de culturas nas propriedades são elementos que não estão na lógica da agroenergia, e reverter esse quadro é o principal desafio das organizações que lidam com o público familiar.
Fato consumado
Independente das diversas posições políticas referentes ao tema, a agroenergia veio para ficar, e é preciso lidar com o fato, afirmou Arnoldo Campos, do MDA. Segundo o representante do governo, as políticas do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) tem procurado garantir aos agricultores familiares uma participação vantajosa na cadeia produtiva do biodiesel, criando regras vinculantes que impõe ao setor industrial medidas de incentivo à participação dos pequenos agricultores. Os agrocombustívies se inserem em um dos poucos mercados estritamente regulados pelo Estado, e o processo prevê uma participação obrigatória, nos acordos do setor industrial com os agricultores, de suas organizações sindicais e representativas. Ou seja, só o biodiesel teria um marco legal de proteção social.
Campos reconheceu que existem problemas no cumprimento de acordos, e que vários projetos, como o relatado pelo CMA no Ceará (quebra de acordos de produção de mamona entre a empresa Brasil Ecodiesel e pequenos agricultores), tem desestimulado a cultura na região, mas ponderou que a agroenergia é um projeto de longo prazo e que os resultados não podem ser esperados imediatamente.
Tanto os parlamentares quanto os debatedores concordaram, porém, que há carência de informações sobre os impactos da agroenergia, e necessidade de aprofundamento do debate. Independente de ser ou não um fato consumado, os problemas que cercam a produção teriam que ser trabalhados tanto pelo parlamento quanto pelo governo e pelas organizações da sociedade civil, e neste sentido o projeto do CMA teria um potencial agregador importante. Cópias do primeiro relatório foram distribuídas tanto para os presentes e suas organizações, quanto para demais parlamentares ligados às questões agrárias no Congresso Nacional.
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