Usina pagará R$ 800 mil por ter mantido 1003 escravos em 2005

Acordo realizado com Ministério Público do Trabalho e a Destilaria Gameleira prevê pagamento por meio de doação de terrenos e construção de escolas; libertação que gerou ação aconteceu em 2005, em Confresa (MT)

Por Iberê Thenório

O pagamento será feito por meio da doação de terrenos que totalizam 16 mil metros quadrados, avaliados em R$ 432 mil, que deverão ser entregues em 60 dias. A empresa também terá que construir duas escolas nesses locais. O orçamento previsto para as obras está estipulado em R$ 368 mil, sendo que a primeira escola deve ser concluída dentro de um ano, e a segunda, em dois anos.

Apesar da quantia acordada de cerca de um sexto da proposta inicial, o procurador do MPT Gustavo Rizzo, que negociou com a Gameleira, avalia que o saldo da negociação foi positivo. "É preferível ter R$ 800 mil revertidos para a comunidade do que uma condenação em valor maior em que o processo se delongue por cinco anos ou mais."

O procurador acrescenta que optou por receber a indenização em forma de bens para a comunidade por ser uma forma de garantir o investimento desses recursos em ações sociais. Em geral, em ações desse tipo o dinheiro é destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), mantido pelo governo federal. "Quando o dinheiro vai para o FAT, se perde nos meandros da burocracia. A melhor forma é contribuir com a sociedade que vive no local onde aconteceu o problema", avalia Gustavo.

Reincidência
A Destilaria Gameleira se tornou conhecida nacionalmente após quatro operações de fiscalização encontrarem condições degradantes de trabalho em sua lavoura de cana-de-açúcar. Em 2005, a empresa foi palco do maior resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão. Naquela ocasião, 1003 pessoas foram retiradas da propriedade. As reincidentes fiscalizações levaram a destilaria a ser inserida na "lista suja" do trabalho escravo, organizada e mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Por isso, grandes distribuidoras de combustíveis signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo passaram a evitar a compra de etanol da empresa.

Em maio de 2006, a propriedade passou por uma mudança, sendo incorporada à recém-criada destilaria Araguaia. Para reverter a imagem negativa que se associou ao nome "Gameleira" depois dos escândalos, o empresário Eduardo de Queiroz Monteiro, dono do grupo EQM, comprou a parte da fazenda que pertencia a sua família, adquiriu mais terras, ampliou as instalações e trocou o nome da propriedade.

Atualmente, a destilaria emprega cerca de mil pessoas durante a colheita da cana e 600 na entressafra. A despeito da manifestação recente motivada pelo atraso nos salários que acabou em prisões, as condições de trabalho, segundo entidades locais ligadas aos trabalhadores, são melhores e já não correspondem às encontradas pelos fiscais do grupo móvel de fiscalização do MTE em 2005.

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