ONG cobra do governo bolsa de estudos para jovem escravizado no MA

Adolescente de quinze anos foi um dos resgatados, em ação do Grupo Móvel de fiscalização, de fazenda, localizada no município de Bom Jardim (MA), de propriedade de juiz.

Por Vanusia Gonçalves*

Na fazenda, os trabalhadores faziam roço de juquira e derrubada de mata, exceto duas mulheres, que faziam a comida para os trabalhadores. A fazenda pertence ao Juiz de Direito da Comarca de Imperatriz, Marcelo Testa Baldochi, que não apresentou documentação que comprovasse a propriedade. Ali foram identificados indícios de cometimento dos crimes de sujeição de outro a condição análoga de escravo, sonegação previdenciária, porte ilegal de armas, moto serras sem registros e outros crimes ambientais.

Dentre os regatados, havia um adolescente de 15 anos, residente em Alto Alegre do Maranhão. O adolescente nunca freqüentou escola, e não é alfabetizado. A equipe de fiscalização descreveu que os trabalhadores se encontravam em condição degradante e insalubre, dormiam em uma tapera abandonada, sem registro em carteira. e não recebiam salários desde o mês de junho. Segundo os trabalhadores, o juiz orientou-os a dizer aos fiscais do trabalho que estavam ali como posseiros no plantio de roça, numa tentativa de descaracterizar o crime e burlar a fiscalização.

Por essa razão, o Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia cobra do Governo do Estado do Maranhão a garantia de uma bolsa de estudo ao adolescente, que pela sua idade já deveria ter terminado o ensino fundamental, o que não foi possível por omissão do Estado que o abandonou em situação de miséria, obrigando-o a trabalhar desde muito cedo. Propõe que a bolsa de estudo seja garantida ao adolescente no valor de um salário mínimo, por um período de nove anos, tempo suficiente para concluir o ensino fundamental.

*do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia

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