MST pressiona e obtém pacote de compromissos do governo

Membros do Executivo federal anunciaram que a atualização dos índices de produtividade rural sairá em 15 dias. Novos parâmetros podem ajudar desapropriações, mas projeto de lei de ruralistas exige aval do Congresso

Por Bianca Pyl*

MST reúne milhares na Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária (Foto: Fábio Pozzebom/ABr)

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) saiu às ruas na Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, na semana passada, e conseguiu arrancar o compromisso do governo federal de que os índices de produtividade rural, intocados desde 1975, serão atualizados em breve.

Foi um dos resultados da reunião interministerial de representantes do movimento com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Secretaria Geral da Presidência (SG/PR), ocorrida nesta terça-feira (18). De acordo com membros do governo, a atualização será publicada em 15 dias. Com isso, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), ligado ao MDA, poderá desapropriar áreas improdutivas, hoje indisponíveis para a reforma agrária por causa dos parâmetros atrasados de 30 anos atrás.

Os protestos realizados em diversos Estados do país cobraram a aceleração da reforma agrária e o fortalecimento dos assentamentos. Sedes de órgãos públicos foram ocupadas por milhares de militantes sem-terra. Na última sexta-feira (14), o MST se uniu às centrais sindicais e à União Nacional dos Estudantes (UNE) para protestar contra a crise econômica em São Paulo (SP)

A aplicação de recursos para a desapropriação e obtenção de terras e o reforço nos investimentos para melhoria de vida dos assentados estavam entre as principais reivindicações do MST. "A justificativa do governo [para o corte no orçamento] é a crise. O governo mente ao afirmar que não tem crise e que não vai tirar dinheiro da área social e, no entanto, corta na calada da noite. Não tem R$ 800 milhões para atender 45 mil famílias acampadas e tem R$ 10 bilhões para emprestar ao Fundo Monetário Internacional. A reforma agrária não é prioridade para o governo", declarou Vanderley Martini, da Coordenação Nacional do MST, durante a Jornada, que agregou 3 mil só na capital federal.

Depois das manifestações pelo país, MST admite
"salto de qualidade" (Foto: Fábio Pozzebom/ABr)

Depois das mobilizações, o Executivo federal autorizou a liberação de R$ 338 milhões para a aquisição de terras pelo Incra e a desapropriação dos 1,180 mil hectares da Fazenda Nova Alegria, em Felisburgo (MG). Será formado assentamento para as 50 famílias de vítimas do Massacre de Felisburgo, quando cinco trabalhadores rurais foram assassinados em 2004.

"O atendimento de parte de nossa pauta é uma conquista da mobilização do acampamento e dos estados nesta jornada, mas ainda são insuficientes para solucionar as necessidades dos trabalhadores rurais acampados e assentados", analisa Marina dos Santos, que também faz parte da Coordenação Nacional do movimento social camponês.

Os investimentos nos assentamentos e o atendimento das 90 mil famílias que ainda permanecem acampadas pelo país devem continuar sendo objeto de negociações com o poder público. "Tivemos um salto de qualidade nas últimas reuniões e queremos que a comissão interministerial seja mantida para agilizar a reforma agrária", declara Marina. "Permaneceremos em estado de alerta e mobilização. Se os acordos não forem cumpridos ou as pautas pendentes não avançarem, voltaremos às ruas", assegurou.

Ruralistas
Apesar do "salto de qualidade", a questão dos índices de produtividade também está sendo tratada em outro fórum bem menos favorável aos sem-terra: o Congresso Nacional. A bancada ruralista agiu para aprovar projeto de lei (PLS 202/05) da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), que modifica a definição de propriedade rural produtiva utilizada para fins de reforma agrária. Elaborado pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO), o substitutivo delega ao Congresso a competência para aprovar os parâmetros, índices e indicadores que vão embasar esse conceito de produtividade.

A matéria foi votada em caráter terminativo na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal e seguirá diretamente para apreciação na Câmara dos Deputados, sem passar pelo Plenário da Casa.

*Com informações da assessoria do MST

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