MTE liberta 25 trabalhadores em fazenda ao norte de Marabá

Equipe fiscalizou duas fazendas de gado no município de Itupiranga (PA). Nas duas havia retenção de documentos e pagamento irregular de salário. O difícil acesso às propriedades também impedia os peões de irem embora

Por Beatriz Camargo

O grupo móvel de fiscalização do Ministério de Trabalho e Emprego (MTE) libertou 25 pessoas que trabalhavam em condições análogas à escravidão em duas fazendas em Itupiranga (PA), município vizinho a Marabá, também no Pará. Em ação que começou dia 22 e terminou sexta-feira (30), a equipe encontrou situações degradantes de alojamento e indícios de restrição de liberdade em duas fazendas. Na Rio Grande foram libertados 20 peões e na Cachoeirinha cinco pessoas ganharam a liberdade.

Em ambas as propriedades havia retenção dos documentos e dos salários. Além disso, as fazendas tinham difícil acesso, impedindo que os trabalhadores deixassem o local: a Rio Grande está a quase 100 km de Marabá, centro urbano mais próximo, e a Cachoeirinha fica a 70 km do centro de Itupiranga.

A Rio Grande, de 12.480 hectares, foi a primeira a ser fiscalizada. Lá, os trabalhadores ficavam em alojamentos de lona e palha, sem portas ou janelas. Toda a água - para beber, tomar banho e lavar roupa - vinha do córrego que passa pela propriedade, sem nenhum tratamento.

Entre os peões, foram libertadas três mulheres que cozinhavam para o grupo. Uma delas era casada com um trabalhador e eles moravam com a filha de dois anos. "Como não havia nenhum sistema de conservação dos alimentos, a carne era trazida por um dos ‘gatos' [aliciador de mão-de-obra a serviço do fazendeiro] e ficava vários dias salgada secando ao sol", relata o auditor fiscal Lucas Castro, coordenador da ação. Assim, os trabalhadores comiam arroz feijão e carne seca, nas três refeições.

Os libertados estavam entre três e dez meses no serviço de roço de pasto, preparando o terreno para receber o gado. Três pessoas trabalhavam na carvoaria da propriedade e alguns também construíam cercas. Nenhum deles tinha Equipamentos de Proteção Individual (EPI), como botas, óculos ou luvas adequadas. Instrumentos de trabalho e de proteção tinham de ser comprados do "gato", endividando os trabalhadores.

O proprietário da Rio Grande, Humberto Eustáquio de Queiroz, mora em Minas Gerais e concordou em pagar o que devia. Segundo relatos dos libertados, Humberto visitava a fazenda mensalmente e conhecia a situação precária dos trabalhadores. Ele desembolsou R$ 34 mil de indenização de verbas rescisórias e mais R$ 17 mil a título de danos moral individual em acordo firmado com os representantes do Ministério Público do Trabalho, que acompanharam a libertação.

Na sexta-feira (30), foi discutido um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual o proprietário se comprometeu a regularizar as condições oferecidas na fazenda e a pagar R$ 20 mil ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Além disso, vai comprar R$ 40 mil em materiais ao grupo móvel e mais R$ 40 mil para a Polícia Federal de Marabá, já que o órgão também integra as ações.

Cachoeirinha
Na fazenda Cachoeirinha, de 768 hectares, os peões comiam um pouco melhor, de acordo com o chefe do grupo móvel. O alojamento era de madeira, mas não havia divisões por sexo ou por família. A cozinheira, casada com um trabalhador, tinha que dormir junto com os outros e não havia privacidade alguma. "Embora as condições não fossem tão ruins, havia retenção de documentos e atraso nos salários, por isso classificamos a situação como trabalho escravo", explica Lucas.

O alojamento dos cinco peões ficava perto da sede da propriedade, mas o local de trabalho estava a 8 km de distância, e o trecho era percorrido a pé diariamente pelos trabalhadores. Um homem operava a motosserra e os demais trabalhavam com roço e derrubada da mata, todos sem EPI.

Os libertados estavam entre três e dez meses na fazenda. O proprietário, Amador Campos de Mendonça, mora no local e desembolsou R$ 10 mil para rescindir os contratos e mais R$ 2 mil por danos morais individuais.

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