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17/03/2010 11:47 geral
Escravidão de imigrantes é flagrada em oficina ligada à Marisa
Etapas do processo desde o aliciamento até as lojas do magazine foram apuradas pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE-SP), que aplicou 43 autos de infração, com passivo total de R$ 633,6 mil
17/03/2010 00:17 geral
Fiscalização rural liberta grupo de 24 pessoas que colhia batatas
Trabalhadores estavam alojados em casa improvisada e dormiam em colchões velhos colocados no chão. "O local não tinha condições de ser habitado pelo péssimo estado de conservação, além da sujeira", descreve auditora fiscal
09/03/2010 09:12 geral
Anistia não esgota problemas enfrentados por imigrantes
Com tantas anistias desde a década de 1980, por que os imigrantes ilegais ainda são uma realidade? Razões profundas e complexas ajudam a explicar a dificuldade para garantir os direitos daqueles que escolhem viver no Brasil
23/02/2010 15:15 geral
CPT alerta para denúncias não fiscalizadas na Região Norte
Em 2009, quase metade das denúncias do Norte não foi fiscalizada. "Esses prováveis escravos não chegaram a entrar nas estatísticas porque ninguém foi lá para ver", destaca Xavier Plassat, da Comissão Pastoral da Terra (CPT)
19/02/2010 20:37 geral
Produção maior de cana carrega problemas socioambientais
Em 2009, houve 1.911 libertações no setor da cana em Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Pernambuco, e Rio de Janeiro. Em São Paulo, há excesso de jornada e más condições de segurança, higiene e alimentação
11/02/2010 12:37 geral
Frente agrega 250 congressistas contra trabalho escravo
Senador José Nery (PSOL-PA) apresenta Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo, que conta com 195 deputados federais e 55 senadores. Iniciativa deve ser registrada oficialmente em 25 de fevereiro
04/02/2010 10:23 geral
Assentamento no Piauí simboliza limites do combate à escravidão
Libertados do trabalho escravo que conseguiram um pedaço de terra em Monsenhor Gil (PI) ainda não receberam créditos básicos para a fixação definitiva na área. "O assentamento só existe no nome", conta representante
02/02/2010 16:15 geral
Exploração de estrangeiros na cadeia têxtil é debatida
Recentes notícias de operações policiais que acabaram em prisões de donos de oficinas de costura bolivianos (que empregavam outros imigrantes bolivianos) vieram à baila durante o 1º Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Escravo
28/01/2010 16:40 geral
Acusados da Chacina de Unaí ainda não foram julgados
Somente 5 dos 9 acusados estão presos. Envolvidos se valem de recursos. Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) promove ato pela aceleração de processos em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF)
22/01/2010 15:22 geral
Combate à escravidão é reforçado por semana e data especiais
A partir de segunda-feira (25), atos e debates em vários Estados tratarão dos desafios para a erradicação do trabalho escravo contemporâneo. Assinaturas para a aprovação do confisco de terras de escravagistas serão recolhidas
20/01/2010 20:57 geral
Caso Cosan: aliciamento, dívidas e cortador de 17 anos
Repórter Brasil apresenta detalhes da fiscalização ocorrida em junho de 2007 que resultou na inclusão da companhia na "lista suja" do trabalho escravo. Cosan foi beneficiada por liminar judicial e não está mais no cadastro
18/01/2010 17:27 geral
Fundo de Erradicação do Trabalho Escravo é criado no MT
Recursos serão geridos por conselho gestor específico e devem dar suporte a ações do Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo. Inicialmente, maior parte do recursos será oriunda de acordos e decisões judiciais
13/01/2010 15:18 geral
Cearenses são libertados de propriedade de cultivo de tomate
Flagrante ocorreu após denúncia de uma das vítimas ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Araguari (MG), que entrou em contato com a Gerência Regional do Trabalho e Emprego (GRTE) de Uberlândia (MG)
07/01/2010 11:45 geral
Estudiosos pedem reforma agrária e punição a escravagistas
Presentes em reunião científica realizada no Rio de Janeiro, pesquisadores acadêmicos reforçam apoio à democratização da terra e à emenda constitucional que confisca propriedade de quem explora trabalho escravo
31/12/2009 10:50 geral
Cosan e mais 11 empregadores entram para a "lista suja"
Inclusão da gigante sucroalcooleira e de outros 11 empregadores envolvidos em casos de escravidão foi confirmada nesta quarta-feira (31) pela atualização semestral do cadastro mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
22/12/2009 16:00 geral
Prefeito e reincidente são envolvidos em casos de escravidão
Fiscalização encontrou 24 pessoas em condições de trabalho escravo na fazenda do prefeito de Codó (MA), Zito Rolim (PV). Outros sete foram libertados da propriedade do reincidente Rui Carlos Dias Alves da Silva
18/12/2009 12:41 geral
Fiscalização liberta trabalhadores de propriedade no Acre
Vítimas viviam há um mês como escravos na Fazenda Jaborandi e aplicavam agrotóxicos para eliminar ervas daninhas do pasto para o gado bovino. Administrada por Alexandre Vilela, a propriedade fica a 30 km de Xapuri (AC)
16/12/2009 11:53 geral
Relatório traz misto de graves continuidades e avanços
Revisão de 1992 a 2007 mostra melhorias e problemas como a ocorrência de trabalho forçado, o número alto de jovens que não trabalham nem estudam e a diferença salarial entre homens e mulheres, e entre brancos e negros
15/12/2009 09:56 geral
Franceses da CPT são homenageados por atuação no Brasil
Frades dominicanos Henri des Roziers, Xavier Plassat e Jean Raguenes, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), receberam homenagem pela luta contra o trabalho escravo e a violência rural, como parte do Ano da França no Brasil
10/12/2009 14:30 geral
Grupo móvel liberta trabalhadores em fazenda de soja
Equipe formada por auditores fiscais, procurador e agentes da PF inspecionou diversas propriedades no Oeste da Bahia e libertou seis trabalhadores da Fazenda Vitória, área de cultivo de soja em Formosa do Rio Preto (BA)
09/12/2009 16:29 geral
Brasil exporta modelo de produção e riscos para África e Caribe
Objetivo do governo é consolidar etanol como commodity. Transferência de conhecimento e investimentos são acompanhados de potenciais impactos sobre a vida de trabalhadores, comunidades tradicionais e meio ambiente
07/12/2009 18:08 geral
Fazendas de deputado e de prefeito são flagradas com escravos
Fiscalizações nas propriedades do deputado federal Urzeni Rocha (PSDB-RR) e do prefeito de Toledo (MG), Vicente Pereira De Souza Neto (PR-MG), libertaram 47 de trabalho escravo. Quatro vítimas eram jovens com menos de 18 anos
03/12/2009 16:59 geral
Trabalhadores são escravizados na construção de pedágio
Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região (PRT-15) encontrou 12 pedreiros e ajudantes submetidos à escravidão contemporânea em obras de estrada da concessionária Rodovias do Tietê, no município de Monte Mor (SP)
01/12/2009 18:13 geral
Tribunal rejeita denúncia e absolve juiz acusado de escravidão
Por 12 votos a 4, Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) arquivou processo contra Marcelo Baldochi, juiz estadual envolvido em caso de trabalho escravo que culminou na libertação de 25 pessoas - inclusive um jovem de 15 anos
26/11/2009 18:29 geral
Fazenda Estrondo coleciona crimes trabalhistas e ambientais
Casos de escravidão, desmatamentos ilegais e suspeitas de grilagem tornam a Fazenda Estrondo um símbolo da ocupação predatória do Cerrado. Conheça a problemática área do Oeste baiano que entrou duplamente na "lista suja"
26/11/2009 00:51 geral
Foco de investimentos não mudará, aponta presidente do BNDES
Em audiência com comunidades afetadas por projetos financiados pelo BNDES, o presidente do banco, Luciano Coutinho, afirmou que medidas de mitigação estão sendo discutidas, mas se esquivou de cobranças por redirecionamento
23/11/2009 12:01 geral
Ação liberta 29 de propriedade de fazendeiro da "lista suja"
José Rodrigues dos Santos consta da chamada "lista suja" do trabalho escravo. Em outubro, fiscalização flagrou pela segunda vez (a primeira foi em dezembro de 2007) a ocorrência do crime na Fazenda Ilha, em Capinzal do Norte (MA)
16/11/2009 18:12 geral
Em duas ações, 58 pessoas são libertadas de trabalho escravo
Grupo móvel da Região Sul encontrou trabalhadores submetidos a situações extremamente precárias (até em curral, sem acesso à água potável) em três fazendas nos municípios de Cerro Azul (PR), Bituruna (PR) e Palmas (PR)
12/11/2009 12:46 geral
Libertações no Sul e Sudeste aumentam com mais fiscalização
Nova operação encontrou 32 pessoas escravizadas no cultivo de erva-mate em Calmon (SC). Uma das explicações centrais para o aumento de libertações nas Regiões Sul e Sudeste em 2009 está no reforço da estrutura de fiscalização
10/11/2009 15:18 geral
Superintendência do trabalho liberta 20 de extração de madeira
Equipe de fiscalização foi averiguar denúncia de trabalho infantil e acabou encontrando 20 pessoas escravizadas em outra fazenda. Trabalhadores aliciados viviam em estábulo e eram submetidos à servidão por dívida
05/11/2009 14:47 geral
Concurso premia trabalhos de estudantes sobre escravidão
Foram escolhidos 28 poemas e desenhos de estudantes da rede pública de Marabá (PA). Para elaborar trabalhos, participantes estudaram e discutiram o tema do trabalho escravo contemporâneo junto com outros alunos e professores
04/11/2009 15:46 geral
Destilaria Araguaia explora trabalho escravo pela 4ª vez em 8 anos
Sob administração do Grupo Eduardo Queiroz Monteiro, a usina (ex-Gameleira) mantinha 55 migrantes em condições análogas à escravidão. Para auditores, ausência de salários cerceava empregados, que se afundavam em dívidas
02/11/2009 17:17 geral
Trabalhadores são libertados de grande fazenda de soja e milho
Aliciamento de vítimas ocorreu na rodoviária de Luís Eduardo Magalhães (BA) e no assentamento Rio de Ondas. Parte dos empregados dormia em cima de pedaços de papelão e de plástico. Jovem de 16 anos estava entre escravizados
27/10/2009 13:38 geral
Fiscalização flagra escravos em escavações para rede da Claro
Grupo foi aliciado no Rio de Janeiro, não recebia salários, estava alojado em galpão e pagava pela comida. Subcontratada pela empresa de telefonia celular não fornecia água potável nem equipamentos de proteção individual
26/10/2009 15:03 geral
Trabalho escravo é encontrado em obra ligada à usina do Madeira
38 pessoas que construíam vila para desalojados pela Usina Hidrelétrica (UHE) de Jirau foram libertadas de trabalho análogo à escravidão. Em março de 2009, fiscais apontaram infrações trabalhistas na Usina de Santo Antônio
22/10/2009 00:12 geral
Meta ambiciosa testa efetividade de iniciativa do Judiciário
Fórum Nacional Fundiário, criado há menos de cinco meses no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promete identificar e reduzir pelo menos em 10% ao ano os conflitos urbanos e rurais, incluindo o trabalho escravo
19/10/2009 14:02 geral
"Escravo, nem pensar!" forma rede social para evitar escravidão
Agentes especiais de seis Estados se comprometeram a formar grupos de estudos em seus municípios. Eles repassarão materiais para os demais professores e atores sociais, além de articular redes estaduais de prevenção
12/10/2009 20:22 geral
Função social fundamenta reforma agrária, diz desembargador
Segundo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), o Poder Judiciário pode fazer a reforma apenas exigindo o cumprimento da função social da terra prevista na lei. Declaração foi feita em fórum fundiário
08/10/2009 16:00 geral
Zoneamento sinaliza com proteção, mas deixa lacunas
Proposta do Executivo federal veta a expansão da monocultura de cana e a instalação de novas usinas na Amazônia, Pantanal e Bacia do Alto Paraguai. Projetos já licenciados e terceirização de impactos, contudo, preocupam
08/10/2009 01:47 geral
Programa "Escravo, nem pensar!" promove encontro nacional
De 10 a 12 de outubro, educadores e líderes populares participantes do programa "Escravo, nem pensar!", da Repórter Brasil, se reúnem com movimentos sociais e entidades para troca de experiências em Açailândia (MA)
06/10/2009 18:45 geral
Fórum visita Mato Grosso do Sul e afasta índios e sem-terra
Instância criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que o Judiciário dê respostas aos problemas relacionadas à posse da terra realizou encontro em Campo Grande (MS). Presidente do STF e autoridades distribuíram recados
06/10/2009 17:02 geral
Fiscais debatem exploração no campo, na cidade e nos portos
Durante painel que fez parte do 27º Encontro Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Enafit), fiscais sublinharam a relação do trabalho decente com o aumento de contingente e a melhoria da estrutura de apoio
29/09/2009 09:46 geral
Projeto autoriza terceirização rural e facilita ação de "gatos"
Bancada ruralista se empenha para aprovar proposta que permite contratação temporária no meio rural e acaba abrindo brecha para legalizar aliciadores. Ministério, juízes, procuradores e trabalhadores são contra projeto de lei
21/09/2009 19:28 geral
Sebo bovino leva problemas da pecuária à produção de biodiesel
Pelo menos oito usinas de biodiesel do país utilizam prioritariamente gordura animal. Entre elas, relatório da Repórter Brasil rastreou problemas em seis: Biocapital, BrasBiodiesel, Frigol, BioPar Parecis, Ouro Verde e Amazon Bio
18/09/2009 15:31 geral
Famílias inteiras são escravizadas em fazenda de algodão
Fiscais venceram mais de 150 km de terra para chegar até a Fazenda Paus Pretos, onde encontraram 70 pessoas exploradas como escravos. Integravam o grupo 20 mulheres, uma criança de apenas 12 anos e um jovem de 17
16/09/2009 20:29 geral
Escravidão é flagrada em desmate para usina da Votorantim
Aliciadas por "gatos", vítimas não recebiam salários, eram submetidos a dívidas, viviam em alojamentos impróprios e não tinham alimentação adequada. Obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
15/09/2009 19:36 geral
Regularização de imigrantes não garante confecções formalizadas
Lei de Estrangeiros promulgada pela ditadura militar segue impondo barreiras a donos de pequenas oficinas com vistos provisórios. Eles são impedidos de formalizar empreendimentos e de registrar outros trabalhadores do setor
10/09/2009 09:49 geral
Responsabilidade por escravidão em carvoaria é investigada
Com a chegada da fiscalização em Eldorado dos Carajás (PA), posseiro que vivia em área com escravos sumiu. Membros do grupo móvel prosseguem com trabalho de inteligência para rastrear envolvidos que possam honrar dívidas
08/09/2009 14:00 geral
Câmara aprova cerco a empresas que escravizam fora do país
Projeto penaliza entidades e empresas brasileiras (ou com sede em território nacional) que tenham contratos com empresas sediadas no exterior que explorem direta ou indiretamente trabalho degradante em suas bases
08/09/2009 01:30 geral
Saldo socioambiental coloca agrocombustíveis na berlinda
Para aumentar as exportações do etanol de cana-de-açúcar e biodiesel, usinas brasileiras precisam provar os benefícios socioambientais da produção junto aos compradores internacionais. Apesar do marketing, não está fácil
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