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01/07/2008 14:23 geral
Contratação rural sem carteira por até dois meses vira lei
Lei que dispensa registro em carteira para temporários de curto prazo traz também novas regras para a aposentadoria rural. Proposta defendida pela Contag não conta com apoio de outras entidades de trabalhadores

30/06/2008 14:52 geral
Auditor fiscal de carreira assume Superintendência do Trabalho
Com atuação intensa no combate ao trabalho escravo, Valdiney Arruda quer melhorar condições para atuação de novos auditores contratados no estado. Interiorizar a fiscalização também faz parte das metas do superintendente

27/06/2008 15:15 geral
Ministro prega erradicação do trabalho escravo "no curto prazo"
Em seminário sobre a responsabilidade social de empresas, o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), pediu apoio para uma série de medidas como a aprovação da "PEC do Trabalho Escravo"

24/06/2008 15:22 geral
Fiscais resgatam 118 em grandes usinas na divisa entre SP e MG
55 dos resgatados trabalhavam na Usina Agrisul, em Icém (SP), que faz parte do Grupo José Pessoa - reincidente em casos de trabalho degradante. Usina Moema, de Orindiúva (SP), assumiu responsabilidade por outras 63 pessoas

23/06/2008 19:40 geral
Carro de equipe que resgatou 16 pessoas é apedrejado
Depois de ameaça anônima, veículo do Ministério Público do Trabalho (MPT) utilizado por fiscalização que encontrou trabalho degradante em São José do Xingu (MT) acaba danificado. Há suspeita de represália. Polícia investiga caso

19/06/2008 13:16 geral
Governo federal rebate críticas dos EUA sobre tráfico de pessoas
Análise norte-americana sobre a atuação do Brasil é "unilateral", reage secretário nacional de Justiça. Relatório dos EUA aponta avanços, mas sugere ação mais efetiva contra o tráfico para exploração sexual e escravidão

13/06/2008 14:40 geral
Senador assina acordo após denúncia de trabalho degradante
Grupo declara ter trabalhado em condição degradante na Fazenda Santa Amália, do senador Jayme Campos (DEM-MT). Como não houve flagrante, foi firmado acordo inibitório. Parlamentar refuta acusação e diz que é perseguido

11/06/2008 20:31 geral
Trabalho degradante é flagrado em seringal e na pecuária leiteira
Resgatados da Fazenda Juriti, em Tailândia (PA), extraíam látex e tiravam a polpa do cupuaçu. Mesma equipe encontrou seis em condição degradante na Fazenda Valeriense, de pecuária de leite, localizada em Goianésia do Pará (PA)

06/06/2008 16:18 geral
Fiscais resgatam 16 trabalhadores em propriedade de reincidente
Grupo foi encontrado em condições degradantes na fazenda de Osmar Alves dos Santos, em São Geraldo do Araguaia (PA). Já houve flagrantes anteriores em outras terras da região pertencentes à família, no Tocantins e no Pará

05/06/2008 10:51 geral
Pressão para aprovar "PEC do Trabalho Escravo" é intensificada
Frente de entidades defende emenda no Salão Verde da Câmara. Para membro do MPT, a aprovação da PEC seria uma resposta aos questionamentos internacionais que tentam "manchar" a produção agropecuária brasileira

03/06/2008 16:33 geral
Grupo móvel liberta 13 de trabalho escravo em área de pecuária
Trabalhadores estavam alojados em barracas de lona na mata e no curral, junto com animais. Em duas outras ações, grupo móvel resgatou cinco pessoas de trabalho degradante e rescindiu 12 contratos em plantação de eucalipto

30/05/2008 14:03 geral
Contexto demanda mudança prática no campo, diz líder sindical
Não é mais possível conviver com uma realidade em que as legislações ambiental e trabalhista são descumpridas, coloca Elio Neves, da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp)

28/05/2008 18:02 geral
Escravizados em fazenda isolada são retirados de helicóptero
Para chegar à Fazenda Bandeirante, localizada em São Félix do Xingu (PA), grupo móvel enfrentou 200 km de estrada difícil e demorou 14 horas. Empregador conseguiu retirar 15 pessoas antes da chegada da fiscalização

23/05/2008 21:51 geral
"PEC do Trabalho Escravo" recebe apoio de centrais e CNBB
O time dos que defendem a aprovação da PEC 438/2001 ganhou reforços: oito das principais centrais sindicais do país e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) se juntaram às entidades que pedem a aprovação da proposta

19/05/2008 16:04 geral
Juiz anuncia "pacote" de decisões sobre casos de escravidão
Depois de anos parados, dezenas de processos de crime de trabalho escravo devem ser julgados nos próximos meses. Juiz federal de Marabá (PA) destaca trabalho do grupo móvel e decisão do STF sobre competência de tribunais

16/05/2008 20:31 geral
Arte estimula debate e reflexão sobre trabalho escravo
Apresentações culturais da Mostra Artística das Comunidades refletem o envolvimento de escolas e comunidades com o tema. Maioria das inscrições veio de municípios onde houve cursos do projeto "Escravo, nem pensar!"

15/05/2008 19:42 geral
Fazendeiro que marcou trabalhador a ferro é condenado por escravidão
Gilberto Andrade, proprietário de terras entre no Pará e Maranhão, foi condenado a 14 anos de prisão. Apesar do recurso contra a sentença, ele está na cadeia por causa de três pedidos de prisão preventiva contra ele, por outros casos de trabalho escravo

15/05/2008 11:47 geral
Operação resgata 43 pessoas que limpavam pasto em 3 fazendas
Houve 30 resgates na Fazenda Bela Vista, localizada no município de Jacundá (PA), sete na Fazenda Santa Elisa, em São Geraldo do Araguaia (PA), e seis na Fazenda Santa Maria IV, que fica em Brejo Grande do Araguaia (PA)

15/05/2008 00:43 geral
Desafio ajuda a aprimorar e premia projetos de combate à escravidão
O prazo para inscrições - abertas para entidades da sociedade civil, corporativas ou órgãos governamentais - se encerra no dia 18 de junho. Até agora, 28 propostas de 10 países do mundo já estão participando da iniciativa

13/05/2008 15:45 geral
Marcha no Tocantins reúne manifestantes pelo fim da escravidão
Ato reuniu cerca de mil pessoas nesta terça-feira (13) em Araguaína (TO). Manifestação faz parte do Festival da Abolição, que reúne eventos como oficinas, mostra de filmes e apresentações culturais em nove cidades

12/05/2008 19:09 geral
Júri popular ratificou séculos de latifúndio e escravidão, diz jurista
Absolvição do acusado de ser o mandante do assassinato de Dorothy Stang reflete a prevalência dos interesses dos senhores rurais, analisa Fábio Konder Comparato. Para Dalmo Dallari, decisão é contrária às provas dos autos.

23/04/2008 19:13 geral
Fiscais flagram 61 colhedores de feijão em situação degradante
Verificação do cumprimento de acordo de 2006 resultou no flagrante de trabalho degradante envolvendo 61 colhedores de feijão em Curitibanos (SC). Fazendeiros não quiseram pagar o devido, e MPT entrará com ação na Justiça

21/04/2008 18:39 geral
Trabalhadores são resgatados em fazendas na região de Tucuruí
Foram resgatadas 22 pessoas de trabalho degradante em três fazendas. Uma delas, pertencente a um médico de Araguaína (TO), já havia sido flagrada com oito trabalhadores submetidos à escravidão em novembro de 2004

18/04/2008 18:22 geral
Sem acordo, greve dos auditores fiscais completa um mês
Mobilização conjunta de auditores do Trabalho e da Receita pede equiparação com carreiras de Estado, reajuste salarial e melhores condições. Atividades estão suspensas desde 18 de março; grupo móvel mantém 30% em campo

17/04/2008 13:19 geral
Brasil é submetido à revisão na ONU e recebe recomendações
Documento final da Revisão Universal Periódica do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas pede que Brasil avalie de forma mais rigorosa ações contra a tortura e outros problemas como o trabalho escravo

15/04/2008 11:44 geral
Por que, afinal, existe trabalho escravo no Brasil?
A escravidão contemporânea não é uma doença, mas sim o sintoma de um problema maior que se manifesta na expansão do agronegócio. A erradicação dessa prática passa pela mudança da lógica do modelo de desenvolvimento

10/04/2008 20:56 geral
Verbas para fiscalização podem ser reduzidas em até 20%
Anúncio de contingenciamento do Orçamento de 2008 por parte do Executivo - sobre reajuste que já havia sido feito pelo Legislativo - coloca em risco o montante de recursos previstos para as inspeções de combate à escravidão

08/04/2008 18:20 geral
Sinal de troca na Superintendência do Trabalho gera incerteza
Grupo que atua no combate à escravidão divulgou carta contra a indicação de Rodrigo Rodrigues, assessor do deputado estadual ruralista Otaviano Pivetta (PDT-MT). Conversa informal, porém, instaurou diálogo entre as partes

02/04/2008 18:35 geral
Ruralistas questionam PL que traz pena maior para escravagistas
Debates no Congresso revelam clima desfavorável para avanço de projetos sobre trabalho escravo. Nelson Marquezelli (PTB-SP), vice-presidente da Comissão de Trabalho, criticou atuação dos fiscais do governo federal

01/04/2008 17:54 geral
Abaixo-assinado pede aprovação da "PEC do Trabalho Escravo"
Milhares de pessoas já assinaram o documento que defende a aprovação da emenda constitucional que prevê a expropriação de área onde houver escravidão. Matéria está parada na Câmara desde agosto de 2004

31/03/2008 19:27 geral
Dono de fazenda que ficou preso no MT aceita pagar indenização
Flagrante de crime de trabalho escravo levou fazendeiro para a prisão em Alta Floresta (MT). Advogados não quiseram fechar acordo, mas o proprietário em pessoa preferiu indenizar os libertados e pagar por dano moral coletivo

27/03/2008 15:40 geral
Fiscais flagram 27 em trabalho degradante no Oeste da Bahia
Trabalhadores dormiam em cima de sacos e bebiam água armazenada em galões que originalmente continham agrotóxicos. Para advogado de empregador, houve abuso e condição do alojamento não era tão ruim

27/03/2008 08:00 geral
Ministério Público denuncia juiz pela prática de trabalho escravo
Denúncia do procurador-geral de Justiça Francisco das Chagas Barros de Sousa toma como base relatório do grupo móvel do MTE, que libertou 25 pessoas da fazenda do juiz Marcelo Testa Baldochi em setembro de 2007

25/03/2008 16:34 geral
Fazendeiro se vale de MP para tentar driblar fiscalização
Denúncia de vítima torturada com ferro quente levou fiscais até a Fazenda Bom Sucesso, onde houve 35 libertações. Para se defender, proprietário tentou se aproveitar da dispensa de carteira prevista na MP 410/2007

19/03/2008 14:03 geral
Fiscalização liberta 23 pessoas que colhiam melancias em Bagé
Entre os trabalhadores, a maioria vindos do Tocantins, havia um jovem de 16 anos. Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul (SRTE-RS) revela preocupação com casos de escravidão a partir de 2005

14/03/2008 17:58 geral
Palco de libertações, setor sucroalcooleiro conta com isenções
Nas destilarias do Mato Grosso do Sul ocorreram dois dos três maiores resgates de pessoas em condições análogas a escravidão em 2007. Projeto de lei estadual pretende barrar incentivos a quem usa este tipo de mão-de-obra

12/03/2008 19:36 geral
Ato simboliza novo ciclo de pressões para destravar PEC 438
Ministros, congressistas e movimentos sociais se unem para pedir a aprovação imediata de proposta de emenda constitucional que prevê o confisco de terras de quem usa trabalho escravo. Presidente da Câmara se comprometeu a colocar o tema em pauta, mas pediu esforço para que haja convencimento

10/03/2008 18:38 geral
Evento pede aprovação imediata da "PEC do Trabalho Escravo"
Ato está marcado para esta quarta (12) no Congresso, com participação dos presidentes da Câmara e do Senado, além de ministros e representantes da sociedade civil. PEC propõe confisco de terra onde houver trabalho escravo

05/03/2008 19:05 geral
Chinaglia quer votar PEC do Trabalho Escravo no 1º semestre
Presidente da Câmara se comprometeu a buscar acordo para votar a PEC 438/2001 em 2º turno no Plenário. Ato em Brasília no dia 12 pressionará pela aprovação da matéria; presidente do Senado confirmou presença

04/03/2008 20:29 geral
Projetos sobre trabalho escravo empacam há anos no Congresso
Pelo menos 16 projetos de lei relacionados ao tema tramitam no Senado e na Câmara. A maioria está estacionada há mais de dois anos. Levantamento mostra falta de empenho tanto dos membros do Legislativo como do Executivo

28/02/2008 19:34 geral
Força-tarefa do Ministério Público do Trabalho resgata mais 200
Fiscalização ocorreu nas usinas Capricho e Sumaúma, do Grupo Toledo. Na mesma operação, fiscais já haviam encontrado mais de 450 trabalhadores em condições degradantes em outras duas empresas do setor canavieiro alagoano

26/02/2008 19:17 geral
Mais de 450 pessoas são resgatadas de fazendas em Alagoas
Na Usina Laginha, 53 pessoas trabalhavam em em situação degradante; empresa pertence ao tradicional Grupo João Lyra, de Alagoas. Na mesma operação, fiscais libertaram mais de 400 trabalhadores em outra fazenda

25/02/2008 17:48 geral
Jovens lançam CD com programas de rádio contra escravidão
Potenciais vítimas do trabalho escravo, jovens maranhenses criam programas de rádio para combater exploração ilegal de mão-de-obra. De acordo com MTE, estado é principal origem de trabalhadores resgatados pelo grupo móvel

18/02/2008 17:23 geral
Trabalhador escravo é torturado com ferro quente no Pará
Fiscalização encontrou 35 pessoas em situação análoga à escravidão em área de fazendeiro reincidente no crime. Denúncia partiu de trabalhador que diz ter sido marcado com ferro quente quando reclamou de salários atrasados

14/02/2008 16:22 geral
Vigilância Sanitária fiscalizará alojamentos nos canaviais de SP
Construções destinadas ao abrigo de trabalhadores das lavouras de cana-de-açúcar terão que ser cadastradas previamente antes de recebê-los. Fiscalização começará um mês antes do início da safra 2008/2009

14/02/2008 12:19 geral
Globalização contribui no aumento do tráfico para o trabalho forçado
O modelo de desenvolvimento adotado internacionalmente que força uma diminuição dos direitos trabalhistas para aumentar a competitividade deve ser repensado, discutem especialistas no Fórum de Viena contra o tráfico de seres humanos

14/02/2008 08:26 geral
Donos da Fazenda Campo Aberto negam acusação de trabalho escravo
Departamento jurídico da fazenda Campo Aberto afirma que autos de infração aplicados pelo MTE são infundados e que liberdade de ir e vir dos trabalhadores era respeitada. Procurador lembra que folga não pode ser mensal

12/02/2008 13:37 geral
Pai de Senna é acusado de trabalho escravo
De acordo com o Ministério Público do Trabalho, fazenda de empresário mantinha 82 trabalhadores em condição análoga à de escravo

11/02/2008 19:09 geral
Programa de reinserção emprega 104 libertados da escravidão
Mais de cem pessoas resgatadas de fazendas no Maranhão e no Pará foram contratadas por siderúrgicas do Pólo Carajás em programa de reintegração de força de trabalho promovido pelo Instituto Carvão Cidadão

07/02/2008 17:13 geral
Áreas de ocorrência da escravidão estão no Mapa da Violência
Entre os 100 municípios brasileiros que proporcionalmente mais sofrem com homicídios, 15 já tiveram casos de trabalho escravo; Norte do Mato Grosso e região Sul/Sudeste do Pará são os locais onde os problemas se repetem