31/03/2008 Consultor Jurídico

Clipping: Justiça investe para combater trabalho escravo

A primeira chave foi entregue à Vara do Trabalho de Colorado D'Oeste. As outras unidades que receberam os veículos novos e os notebooks foram os Fóruns Trabalhistas de Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná e de Rio Branco (AC); e as Varas do Trabalho de Buritis, Cacoal, Guajará-Mirim, Ouro Preto D'Oeste, Pimenta Bueno, Presidente Médici, Rolim de Moura, São Miguel do Guaporé e Vilhena, em Rondônia; e de Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Plácido de Castro e Sena Madureira, no Acre.

Os equipamentos foram comprados com recursos liberados pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho. No documento encaminhado ao CSJT, o TRT da 14ª Região justificou a precariedade das estradas de acesso da região Norte, agravada no período das chuvas, que deixam as vias de acesso praticamente intransitáveis para veículos menores. Algumas Varas do Trabalho não possuíam qualquer veículo de apoio e metade da frota da Região era formada por carros com idade média de 12 anos de uso.

Vara Itinerante
O Programa das Varas Itinerantes da 14ª Região promoverá cinco ciclos em 2008. A média anual é de 720 atendimentos. Um balanço divulgado este mês indica que as metas foram superadas em 20%. Em 2006, foram registradas 528 reclamações e realizados 809 atendimentos nos 37 municípios e 13 distritos de Rondônia e em 15 municípios e dois distritos do Acre.

No ano de 2007, o número de reclamações caiu para 526, mas o de atendimentos aumentou para 1844. Já nos primeiros meses deste ano foram registradas 75 reclamações e efetivados 232 atendimentos.

31/03/2008