Notas Públicas do Comitê de Monitoramento

Nota Pública do Comitê Gestor do Pacto Nacional
Comitê Gestor reitera apoio à "lista suja" do governo federal como ferramenta para a construção de uma economia mais justa e socialmente responsável. Recomenda ainda que o cadastro continue sendo utilizado pelos signatários

Comitê de Monitoramento reforça conceito de escravidão
O Código Penal brasileiro criminaliza práticas que levem os trabalhadores a condições degradantes de trabalho, ou a jornadas exaustivas de trabalho, ou ao trabalho forçado ou ao cerceamento da liberdade por dívida ou isolamento

Frigorífico Quatro Marcos é suspenso do Pacto Nacional
Comitê de Monitoramento decide suspender empresa do grupo de signatários. Consulta revela que pelo menos 3 das 8 unidades frigoríficas que a empresa mantém no Mato Grosso apresentam irregularidades sociais e ambientais

Siderúrgica Cosipar, do Pará, é excluída do Pacto Nacional
Por descumprimento do estatuto, a Cosipar foi desvinculada do Instituto Carvão Cidadão (ICC), que atua para regularizar condições de trabalho, e também foi desligada do grupo de empresas comprometidas contra escravidão

Usimar é a segunda empresa excluída do Pacto Nacional
Usina Siderúrgica do Marabá S/A (Usimar) foi excluída do Instituto Carvão Cidadão (ICC), fundada para melhorar as condições de trabalho nas carvoarias do Pólo Carajás, e não faz mais parte do Pacto contra a escravidão

Empresas do Grupo José Pessoa são excluídas do Pacto
Novo caso de trabalho degradante envolvendo a companhia sucroalcooleira motivou exclusão. Grupo José Pessoa estava suspenso desde o final de 2007, quando fiscais flagraram indígenas submetidos a condições graves no MS

Grupo José Pessoa é suspenso do Pacto
Fiscalização encontrou centenas de indígenas em condições degradantes na usina Debrasa, que pertence ao grupo. Empresas signatárias se comprometem a atuar na regularização das relações de trabalho em suas cadeias