19/12/2007

Políticas de bancos para sustentabilidade são avaliadas

Estudo da rede BankTrack revelou a ocorrência de descompassos entre bancos (há melhorias, mas a grande maioria continua em estagnação e não demonstra avanços significativos) - e entre o discurso e a aplicação prática

Por Maurício Hashizume

O estudo intitulado Mind the Gap revelou a ocorrência de dois descompassos: entre as instituições financeiras - muitos bancos vêm assumindo novas responsabilidades com relação aos temas analisados, mas a grande maioria continua em estagnação e não demonstra avanços significativos - e entre a adoção e a aplicação prática de políticas.

"Há um longo caminho a ser percorrido. Alguns bancos nem descobriram ainda essas questões. Dos que descobriram, são poucos o que realmente dão atenção. E dos que dão atenção, nem todos tomam providências mais práticas", avalia Gustavo Pimentel, gerente de Eco-Finanças da organização Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, entidade que representa o BankTrack no Brasil.

Foram analisados três aspectos - conteúdo das políticas setoriais e temáticas, nível de transparência e accountability, e implementação - de 45 grandes bancos de todos os continentes, incluindo o Banco do Brasil, o Bradesco e o Itaú.

O estudo atribui notas a cada banco em sete setores (agricultura, hidrelétricas, pesca, manejo florestal, bélico/militar, mineração e petróleo/gás) e sete temas (biodiversidade, mudança climática, direitos humanos, indígenas e do trabalhador, evasão fiscal e substâncias tóxicas), de acordo com uma "prática ideal" de sustentabilidade elaborada a partir de tratados, protocolos e guias internacionais amplamente aceitos pelo mercado.

Também foram atribuídas notas para medir o desempenho dos bancos em transparência e 'accountability', tanto no nível institucional quanto em operações de financiamento específicas. A terceira parte da pesquisa, de ordem mais qualitativa, relaciona 30 casos de financiamentos controversos, chamados de "dodgy deal". Tais casos variam de hidrelétricas a mineração, armas controversas a trabalho infantil, oleodutos a biodiesel. O caso das usinas hidrelétricas do Rio Madeira, em Rondônia, aparece na lista.

"Como as políticas de transparência ainda são incipientes, não é possível fazer uma avaliação mais precisa. Ficamos mais na avaliação dos discursos dos bancos e do que chamamos de políticas coletivas [espécies de cartas de compromisso internacionais como os Princípios de Equador, UN Global Compact, Carbon Disclosure Project, etc.] - que são muito vagos e aspiracionais", coloca Gustavo.

Nenhum banco entre 45 pesquisados desenvolve políticas específicas nas sete áreas e nos sete temas aferidos. Apenas 9 bancos mantêm uma política para agricultura e dez bancos não adotaram nenhum tipo de política sustentável. "Algumas políticas são vagas até nas suas apresentações. Isso já é um indício do baixo nível de comprometimento", discorre Gustavo. Há bancos, continua ele, com pontuações altas que não têm uma política ideal de transparência e accountability. "Se houvesse uma incorporação maior dos princípios de sustentabilidade, não haveria tantos envolvimentos em ´dodgy deals´". Todos os 45 bancos têm ligação com esses financiamentos controversos.

Brasil
Bradesco e Itaú pontuaram apenas devido à sua adesão a protocolos coletivos, mas não desenvolveram nenhuma política específica, relata o gerente do Eco-Finanças. O Banco do Brasil teve uma pontuação ligeiramente superior que as demais instituições brasileiras por ter desenvolvido políticas, ainda que insuficientes, em agricultura, pesca, manejo florestal e direitos do trabalhador. "O BB recebeu ainda uma das notas máximas em deal accountability, que registra a possibilidade da sociedade opinar sobre as políticas do banco, por causa principalmente de sua ouvidoria", afirma.

Sobre a questão das hidrelétricas do Rio Madeira, Gustavo destaca que faltou aos três bancos que estão envolvidos no empreendimento ouvir as comunidades afetadas pela obra de forma independente. "Isso faz parte dos Princípios do Equador: não basta confiar na legislação e nas instituições locais. Bancos não podem simplesmente conferir a licença prévia da obra e achar que apenas com isso está tudo bem".

O pré-lançamento do relatório foi realizado na Federação Brasileira de Bancos (Febraban). "A Febraban merece elogios pelo interesse. O relatório não foi lançado em nenhuma outra entidade ou federação de bancos no mundo", compara Gustavo Pimentel.

Esta foi a segunda vez que bancos foram submetidos a análises dessa natureza pelo BankTrack. Em 2006, o Unibanco e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também foram avaliados no relatório Shaping the future of Sustainable Finance (2006).