15/07/2009

PM encontra crianças colhendo limão em Cabreúva

Dois dos adolescentes que foram encontrados pela Polícia em Cabreúva (SP) eram de Minas Gerais. Conselheira tutelar relata que eles trabalhavam no local há 3 meses, dormiam em quarto sujo e estavam passando fome e frio

Por Bianca Pyl

Um grupo de 30 crianças e adolescentes, com idades entre 6 e 17 anos, foi encontrado na colheita de limão, em Cabreúva (SP), a 70 km da capital. A situação foi denunciada por um dos adolescentes que trabalhava na Fazenda Pinheirinho à Polícia Militar, por meio do telefone 190, em função do não recebimento de salário. A ação ocorreu sexta-feira passada (10).

"Chamamos o Conselho Tutelar para que tomassem providências em relação às crianças e fizemos um Boletim de Ocorrência para averiguar a exploração de mão-de-obra infantil. Não verificamos as condições de trabalho. Só constatamos que havia crianças e adolescentes trabalhando", explica o tenente Juliano Mondin, do Batalhão de Jundiaí, que atendeu a ocorrência.

De acordo com Renata Cíntia dos Santos, conselheira tutelar de Cabreúva (SP) que acompanhou a averiguação, só sete adolescentes, entre 12 e 17 anos, foram encontrados no local. "Eles nos relataram que outras 23 crianças e adolescentes também trabalhavam na colheita de limão, mas foram embora porque o patrão mandou, avisando que a polícia estava chegando", adiciona a conselheira. Outros cinco adultos também trabalhavam na propriedade, mas não foram localizados pela Polícia Militar.

Dois dos adolescentes eram de Minas Gerais e estavam no local há três meses. Um deles exercia a função de olheiro, por ser o mais velho. Ele declarou à Renata que havia crianças com seis anos de idade que acompanhavam os pais no trabalho. Segundo a conselheira tutelar de Cabreúva (SP), próximo a Itu (SP), os dois adolescentes vindos de Minas Gerais dormiam num quarto muito sujo, onde havia ratos e baratas.

O empregador cobrava R$ 40 por semana dos dois para fornecer alimentação. Na última semana, porém, eles se alimentaram com a comida doada pelos outros trabalhadores. "Eles estavam passando fome e frio", conta Renata.

O pagamento era por produção: R$ 2,00 a saca colhida. Os adolescentes foram encaminhados para o Conselho Tutelar e receberam só parte do valor devido. "Um gerente da fazenda veio até aqui para fazer os pagamentos. Mas só pagou um pouco. Um dos adolescentes deveria receber R$ 800, mas só recebeu R$ 200", detalha a conselheira tutelar. A Assistência Social de Cabreúva (SP) pagou a passagem de volta dos dois adolescentes de Minas.

As outras crianças e adolescentes eram do município de Engenheiro Coelho (SP)e eram transportadas diariamente por cerca de 200 km em ônibus precário. Renata informou que o Conselho Tutelar de Cabreúva (SP), onde se encontra a Fazenda Pinheirinho, está em contato com o Conselho Tutelar de Engenheiro Coelho para saber mais sobre esse fluxo entre os dois municípios.

A Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Sorocaba (SP) compareceu ao Conselho Tutelar também para pegar informações e apurar a situação. "Estou preparando um relatório para que eles [da Gerência] tomem as providências relacionadas aos direitos trabalhistas", complementa Renata.

A Procuradoria Regional do Trabalho da 15º Região (PRT-15) também está em contato com membros dos órgãos que estiveram no local da infração e promete entrar com uma representação contra o empregador.

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