21/07/2009

"Lista suja" inclui novos produtores da fronteira agrícola

Criadores de gado bovino e fazendeiros de soja e algodão que atuam em áreas de expansão (como o Oeste da Bahia) foram incluídos na atualização do cadastro. Entre os incluídos, há usina reincidente e conhecida desmatadora

Por Maurício Hashizume*

Grandes produtores de áreas de expansão da fronteira agrícola foram incluídos, na manhã desta terça-feira (21), na "lista suja" do trabalho escravo - cadastro do governo federal que aponta 174** empregadores flagrados na exploração de pessoas em condições análogas à escravidão

Promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a atualização semestral confirmou 16** inclusões (13 pela primeira vez e três após suspensão de liminares que as mantinham fora da lista) e 35 exclusões (34 em definitivo e uma temporária devido a liminar judicial). Todas são pessoas físicas e jurídicas responsabilizadas em operações de fiscalização de trabalho escravo. Os nomes vão para a "lista suja" após conclusão de processo administrativo gerado a partir da situação encontrada pelos auditores fiscais do trabalho. Quem aparece na relação tem as portas fechadas para crédito público federal e ainda passa a sofrer restrições comerciais das centenas de empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.

Rosana Sorge Xavier, da família que controla o Frigorífico Quatro Marcos(empresa com um histórico de problemas trabalhistas), agora faz parte da "lista suja". Entre os 100 maiores desmatadores do país de acordo com ranking do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de 2008, Rosana aparece como segundo maior agente privado devastador do país (e nona na ordem geral), com mais de 12,6 mil hectares de floresta derrubadas - o que lhe rendeu uma multa em torno de R$ 48 milhões. O primeiro entre empreendedores privados é Léo Andrade Gomes, com 15,2 mil hectares desmatados e mais de R$ 32 milhões em multa.

Entre os incluídos, há mais grandes fazendeiros de gado bovino. E assim como Rosana Sorge Xavier, pelo menos dois deles mantém criações de porte nas franjas da Amazônia: Olavo Demari Webber, do Norte do Mato Grosso; e Aurélio Anastácio de Oliveira, escravagista reincidente e dono da Fazenda Iraque, em Eldorado dos Carajás (PA). Regis Francisco Ceolin, pecuarista do Condomínio Agropecuário Ceolin, atua no Oeste baiano.

Além do Condomínio Agropecuário Ceolin, dois outros produtores que entraram para o cadastro de infratores são do Oeste da Bahia, uma das áreas de maior expansão do agronegócio no país. Os dois flagrantes que geraram as inclusões se deram, curiosamente, na área da chamada Fazenda Estrondo, lozalizada no município de Formosa do Rio Preto (BA). 

Em terras da Companhia Melhoramentos do Oeste da Bahia (CMOB), que atua tradicionalmente com mineração na região, foram libertados 39 trabalhadores que catavam raízes para viabilizar a produção de soja, em outubro de 2005. Na mesma área da Fazenda Estrondo, mas em outra parte conhecida como Fazenda Indiana (sob a responsabilidade de Paulo Kenji Shimohira), houve 52 libertações de pessoas que faziam a capina de algodão.

Outros fazendeiros entraram na "lista suja" em decorrência de flagrantes na fronteira agropecuária: Lírio Antônio Parisotto, produtor de soja em Uruçuí (PI); Adailto Dantas Cerqueira e Salomão Pires Carvalho, donos de áreas no Maranhão; Elizabete Guimarães de Araújo e Ivan Domingos Paghi, cujas propriedades no Tocantins flagradas pelo MTE. Adailto, Elizabete e Ivan, na realidade, foram reincluídos na relação por causa da perda do efeito de liminar que excluía temporariamente os nomes dos proprietários.

Usinas e outros casos
Grandes usinas de cana-de-açúcar que também já constaram da "lista suja" também foram reinseridas no cadastro. A Agrisul Agrícola Ltda - conhecida como Usina Debrasa, da Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA), que faz parte do Grupo José Pessoa (que já teve três de suas unidades sucroalcooleiras denunciadas por escravidão, em menos de dois anos) -, de Brasilândia (MS), e a Agropecuária e Industrial Serra Grande (Agroserra)***, de São Raimundo das Mangabeiras (MA), voltaram a aparecer na "lista suja". Um dia depois, o MTE retirou a Agroserra do cadastro por causa de liminar da Justiça que já havia sido concedida em favor da empresa.

Uma empresa e um fazendeiro do Ceará, juntamente com o dono de um ferro-velho em Várzea Grande (MT), completam o rol dos infratores incluídos. A Mundial Construções e Limpeza Ltda. foi pega quando explorava trabalhadores no serviço de limpeza e roça de linha de transmissão de energia elétrica da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) em Sobral (CE). 

O fazendeiro José Nilo, por sua vez, entrou na "lista suja" em função de fiscalização ocorrida nas Fazendas Pirangi e Três Marias, em Beberibe (CE). Já José Nilson dos Santos explorava duas pessoas com deficiência mental no Auto Guincho Jussara, na cidade que fica ao lado da capital Cuiabá (MT).

Com a atualização da "lista suja", que vem sendo divulgada desde o final 2003, 35 nomes (veja lista abaixo) também foram retirados. Desses, Gilson Muller Berneck foi excluído por motivo de liminar da Justiça. Todos os outros saíram após o cumprimento de dois anos no cadastro, combinado com o pagamento de todas as pendências relativas às autuações e a não reincidência na exploração do trabalho escravo contemporâneo.

Inclusões e Exclusões da "Lista Suja" do Trabalho Escravo
Entraram em 21/07/2009

Adailto Dantas de Cerqueira - CPF - 091.906.195-87
Agrisul Agrícola Ltda (Usina Debrasa/CBAA) - CNPJ - 04.773.159/0002-80
Agropec. Ind. Serra Grande Ltda (Agroserra)*** - CNPJ - 11.035.672/0001-59
Aurélio Anastácio de Oliveira - CPF - 047.691.122-20
Cia Melhoramentos do Oeste da Bahia (CMOB) - CNPJ - 97.435.234/0001-01
Elizabete Guimarães de Araújo - CPF - 576.510.431-20
Ivan Domingos Paghi - CPF - 016.837.008-56
José Nilo Dourado - CNPJ - 02.930.365/0001-40
José Nilson dos Santos - CPF - 111.645.301-00
Lírio Antônio Parisotto - CPF - 213.676.129-34
Mundial Construção e Limpeza - CNPJ - 04.740.962/0001-38
Olavo Demari Webber - CPF - 213.734.340-15
Paulo Kenji Shimohira - CPF - 507.292.766-00
Regis Francisco Ceolin - CPF - 438.282.480-04
Salomão Pires de Carvalho - CPF - 024.354.897-49
Selson Alves Neto - CPF - 159.949.706-97
Rosana Sorge Xavier - CPF - 993.277.088-49

Saíram em 21/07/2009

Alonso Claristino Resende
Altamir Soares da Costa
Antônio Paulo de Andrade
Benedito Gonçalves de Miranda
Célio José de Resende
E.C.I. Empresa de Invest. Partic. e Empreendimentos Ltda
Eduardo Ferreira
Fernandes Lavagnoli
Flávio Teixeira Martins
Francisco de Almeida Leal
Fued Tuma
Gilson Mueller Berneck
Haroldo Luiz de Barros
Indústria Agroflorestal Heyse
Itapicuru Agroindustrial S/A
Espólio de João Neto Moura Macedo
Joaquim Carlos Sabino dos Santos
José Carlos da Silva Porfírio
José Irineu de Souza
Juliano Heringer Branco
Leoni Lavagnoli
Luis Carlos Berti
Luis Otato Neto
Marco Antônio Mattana Sebben
Marco Aurélio Andrade Barbosa
Marco Túlio Andrade Barbosa
Marta Alves Resende
Odilon Ferreira Garcia
Osvaldo Borges
Paulo Roberto Cunha (Ideal Severino da Cruz)
Raimundo Everardo Mendes Vasconcelos
Rosenval Alves dos Santos
Sérgio Noel de Mello Martins
Vitalmiro Bastos de Moura
Wagner Furiati Nabarrete

Saiu em 22/07/2009

Agrop. Ind. Serra Grande Ltda (Agroserra)*** - CNPJ - 11.035.672/0001-59

*Colaboraram Bianca Pyl, Maurício Reimberg e Leonardo Sakamoto.
Matéria atualizada na manhã desta sexta-feira (24).

**Um dia depois de divulgar a atualização da "lista suja", o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) fez uma correção com relação às empresas inseridas e retirou novamente o nome da Agropec. Ind. Serra Grande Ltda (Agroserra) no cadastro.

***No dia 22 de julho, o MTE retirou a Agroserra da "lista suja". A empresa dispõe de liminar na Justiça para não ser incluída.

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