05/12/2007

Empresas signatárias enfrentam desafio do monitoramento

Dados preliminares de pesquisa realizada pelo Observatório Social foram apresentados a 58 empresas. Debate sobre monitoramento será estendido a todos os signatários do Pacto Pela Erradicação do Trabalho Escravo

Por Maurício Hashizume

Resultados preliminares do primeiro monitoramento do Pacto Nacional Pela Erradicação do Trabalho Escravo foram apresentados nesta quinta-feira (30), em São Paulo. Responsável pela pesquisa, o Instituto Observatório Social entrevistou representantes de 58 empresas - do total de mais de 130 signatários - e constatou que a maioria das companhias consultadas adotou medidas de restrição para com agentes envolvidos em casos de exploração de mão-de-obra escrava, mas apenas um terço das mesmas realiza diagnósticos do trabalho escravo em suas cadeias produtivas, especificando as ações aplicadas.

Foram lançadas ainda algumas sugestões iniciais de monitoramento permanente, como a construção de um espaço virtual de referência na internet (site com área de fórum de debates, etc.) para que futuramente os próprios signatários possam adicionar dados e informações referentes ao Pacto Nacional. Tal medida poderia acolher também um banco de boas práticas e modelos de cláusulas contratuais elaborados pelos signatários.

"Pretendemos levar o debate inicial desta primeira reunião sobre o monitoramento e as sugestões de propostas práticas apresentadas ao conjunto dos signatários. Para avançar, a discussão precisa incluir todos", destaca Andrea Bolzon, coordenadora do projeto de combate ao trabalho escravo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil.

O comitê executivo do Pacto é formado pela OIT, pelo Instituto Ethos e pela organização não-governamental (ONG) Repórter Brasil. O conteúdo discutido neste primeiro encontro também será encaminhado às empresas que fazem parte do grupo de trabalho formado em maio deste ano, no seminário que marcou os dois anos da iniciativa. (Confira o conteúdo das apresentações feitas pela Abiec, Abiove, Amaggi, Carrefour, Instituto Carvão Cidadão, Organização Internacional do Trabalho e Repórter Brasil no evento).

Houve conversas iniciais acerca de possíveis reuniões presenciais mais freqüentes e descentralizadas - que poderiam seguir critérios de convocação por região ou por segmento econômico - com vistas a reunir e fortalecer o diálogo entre os signatários. "Queremos bater o martelo sobre os métodos e as formas do monitoramento para que isso já esteja definido nos três anos do Pacto Nacional, no mês de maio de 2008", complementa Andrea Bolzon, da OIT.

Confira a lista completa de signatários do Pacto Nacional.